Relatório de Avaliação AVISO PMC - 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO - MINUTA PMC - 002 - ANEXO I - FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS (1) PMC - 003 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PMC - 004 - ANEXO III - CURRICULO PMC - 005 - ANEXO IV - PRÉ-RESERVA PMC - 006 - ANEXO V - CARTA DE ANUÊNCIA PMC - 007 - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - MODELO PMC - 008 - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL - MODELO PMC - 009 - FICHA DE RECURSO - MODELO PMC - 010 - MODELO DE DECLARAÇÃO DO COLETIVO PMC - 011 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - MODELO PMC - 012 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MODELO COMUNICADO CGLPG_MINC Nº 4_2023 DECRETO 11453 DECRETO 11525 IN CNM Lei Ordinária 1213 2023 de Congonhinhas PR tutorial-complementacao-do-plano-de-acao