26/09/2022

OUTUBRO ROSA

Outubro chegando e com ele o mês de prevenção e promoção da saúde da Mulher. A Secretaria Municipal de Saúde de Congonhinhas convida a todas as mulheres para procurarem a Unidade Básica de Saúde e agendar o seu exame preventivo.

11/08/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.115/2021

11/08/2022

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

19/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ OLEGÁRIO RIBEIRO LOPES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, NO DIA 27/05/2022 ÀS 09h00min, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

30/03/2022

DECRETO nº 3.331-2022-REVOGA O INCISO I DO DECRETO 3.326, TORNANDO-SE OPCIONAL O USO DE...

REVOGA O INCISO I DO DECRETO 3.326, TORNANDO-SE OPCIONAL O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTE ABERTOS E FECHADOS.

20/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.957/2020 COVID-19

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrennte do novo coronavírus (COVID-19).   Em Anexo o Decreto nº 2.957/2020 na integra.